Revenda ilegal de gás traz risco
Estabelecimentos regulamentados têm área para ampla reservada para armazenamento
A venda de gás sem segurança feita por estabelecimentos que não são autorizados pode trazer muitos riscos ao consumidor. Os botijões não são armazenados de maneira correta e estão sujeitos a problemas como violações de lacres e até mesmo explosões, que podem prejudicar não só o dono do estabelecimento, mas os freqüentadores e vizinhos. Além de não se preocuparem com o transporte do produto, alguns comércios deixam por conta do cliente o transporte e a instalação do botijão o que pode acarretar outros problemas como acidentes por instalação incorreta e transporte sem segurança.
Todas as revendedoras de gás autorizadas devem atender entre muitas normas os seguintes itens básicos para operar legalmente: ter área própria para armazenamento, balança para pesagem do produto, emitir nota fiscal, possuir livro de registro de nota de entrado dos botijões, placas informativas, mural com a inscrição da ANP (Agência Nacional do Petróleo), e ainda licença da Prefeitura Municipal para instalação, construção e adaptações.
Porém o revendedor irregular geralmente armazena os botijões em estacionamentos, não fornece nota fiscal, e quebra outras normas básicas para revenda do gás como armazenar o produto junto a bebidas e alimentos.
Por estarem na ilegalidade esses estabelecimentos vendem o produto por um preço mais baixo.
Segundo Cledemir Nardeli, da revendedora da Copagás - Nardeli, muitas vezes esse preço é reduzido, pois o vendedor clandestino não tem despesas com entrega, impostos, funcionários, entre outros.
Como o ANP é uma instituição nacional sem sede em Catanduva, a fiscalização não é realizada com freqüência e quando o órgão fiscaliza a cidade só comparece aos seus associados ou em estabelecimentos denunciados. A preocupação dos revendedores é com a segurança dos clientes e o aumento das revendas não regulamentadas.
A assessoria de imprensa da prefeitura municipal até o fechamento da matéria não havia divulgado esclarecimentos em relação à fiscalização da venda de gás.
DICAS
É recomendável aos consumidores que tomem alguns cuidados para segurança que não ocorram acidentes em suas residências.
Uma delas é sempre pedir nota fiscal do produto para verificar se ele está sendo vendido legalmente. Observar as condições do vasilhame, lacre, tara com peso do botijão, que devem estar legíveis.
Verificar constantemente se o registro e a mangueira estão dentro do prazo de validade.
Sempre deixar que o entregador troque o botijão, pois ele é um profissional treinado que sabe exatamente como proceder durante a instalação. E isso também dá direito a futuras reclamações caso haja algum problema futuro. Segundo Cledemir Nardeli, enquanto o produto estiver dentro da casa do consumidor, o revendedor é responsável por ele e por possíveis problemas.
Por isso é importante sempre comprar de revendedores autorizados que estão de acordo com as regulamentações e poderão ser responsabilizados caso aconteça algo.
